Jardim Botânico poderá ser a 5ª maior Região Administrativa do Distrito Federal

Mangueiral, Tororó, Itaipú e Altiplano Leste se integram ao Jardim Botânico na nova poligonal apresentada pelo GDF. As mudanças poderão transformar o JB na quinta maior das 31 regiões administrativas do DF. Ocorreu na última quarta (29) a primeira de três audiências públicas para apresentar e debater o projeto de lei complementar (PLC das poligonais) Leia mais… »

Condomínios, desafios jurídicos e políticos

A elevada taxa de crescimento demográfico da Área Metropolitana de Brasília e a falta de espaços para o crescimento planejado criaram um fenômeno típico em nossa região: a ocupação agressiva de diversas parcelas de terra (pública ou privada). Muitas vezes sob o manto da grilagem, outras em decorrência da desordenada expansão urbana e das necessidades Leia mais… »

Lei de Regularização Fundiária é tema de encontro do MCJB, SEGETH e Ministério das Cidades

Núcleo de Regularização se reuniu na última terça (21/11/2017) com Silvio Figueiredo, Diretor do Departamento Nacional de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades. Na pauta, esclarecimentos sobre a Lei 13.465/2017 e sua regulamentação via decretos federais. Participaram da reunião, que deu sequência à agenda de encontros do Núcleo de Regularização do Movimento Comunitário do Jardim Leia mais… »